O Direito Penal e Processo Penal são áreas do Direito conhecidas como a ultima ratio. Isto é, sua aplicação deve ser reservada a casos excepcionais, a última razão, em que as demais áreas não consigam regular atos ilícitos ou puni-los à altura da lesão ou do perigo a que submeteram determinado bem jurídico.
Na prática, a realidade é outra. Diariamente são estampados nas capas de jornais o cometimento de crimes e a deflagração de Operações Policiais, o que fez com que a sociedade passasse a se preocupar com as pautas de segurança pública e combate à criminalidade. Assim, a área criminal, como uma espécie de reguladora da vida em sociedade, passou ser a regra, destacando-se como um dos ramos do Direito que está em constante expansão.
Nesse contexto, é dever do advogado criminalista uma atuação técnica, ética e combativa para garantir os direitos daqueles contra quem pesa o martelo penal do Estado. Ser advogado criminal é muito mais do que saber aplicar o Direito. O advogado criminal precisa ter elevado senso de humanidade e destacada resiliência para advogar a liberdade e o direito de defesa daqueles que muitas vezes não possuem voz ou vez diante da força estatal.
É preciso, também, que o advogado saiba gerenciar o fato criminal dentro e fora do processo, primando por uma relação transparente e leal com a mídia e demais espectadores, a fim de evitar julgamentos definitivos antecipados, bem como para levar o contraditório defensivo em todos locais em que a causa for debatida.
Por essas razões é que o ZA Advogados conta com uma equipe especializada na Área Criminal, a fim de auxiliar pessoas físicas e jurídicas na gestão da defesa em investigações e processos judiciais, atuando sempre de discrição, firmeza e combatividade na garantia dos direitos estabelecidos na Constituição Federal e em Lei.
Para tanto, a Área criminal do Escritório oferece uma atuação especializada, tanto a pessoas físicas como a pessoas jurídicas, em todas as subáreas do Direito Penal e do Processo Penal, em especial:
• Consultoria penal e processual penal em geral, de caráter preventivo e/ou contencioso, com elaboração de pareceres escritos e orais;
• Defesas em procedimentos administrativos, policiais e judiciais;
• Defesas em Plenário de Júri;
• Defesas em Tribunais e Cortes Superiores.